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Artigos do Autor: Ionete de Magalhães Souza e Heidy Cristina Boaventura Siqueira
27/06/2013
Alimentos compensatórios e o equílibrio econômico- Com a ruptura matrimonial ou da união estável
RESUMO O presente artigo tece comentários sobre a natureza indenizatória dos alimentos, denominados, compensatórios, já solidificados no direito comparado europeu. Defende a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, como alternativa de amenizar o desequilíbrio econômico gerado pela brusca perda do padrão socioeconômico, sofrido pelo cônjuge ou companheiro com o t&eac ...